Comissões permanentes demonstram preocupação com Copa e Olimpíadas

Comissões permanentes demonstram preocupação com Copa e Olimpíadas

A posse dos novos presidentes das comissões permanentes da Câmara reavivou a preocupação do Legislativo com o andamento das obras para a Copa do Mundo e para as Olimpíadas, que serão realizadas no Brasil em 2014 e 2016, respectivamente. O tema teve destaque no discurso de pelo menos quatro novos presidentes, sendo que dois pretendem manter subcomissões específicas para acompanhar os investimentos.

Em linhas gerais, as preocupações manifestadas estão listadas no relatório elaborado, no fim do ano passado, pela deputada Rebecca Garcia (PP-AM), relatora de uma subcomissão da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que tratou dos investimentos públicos na Copa. O documento analisa o andamento das obras e alerta para riscos nos investimentos feitos em arenas, portos, aeroportos e mobilidade urbana, além de cobrar mais transparência nos investimentos.

“Todos os alertas feitos naquela época estão atuais”, considera Rebecca Garcia. “É preciso que o Congresso Nacional e a sociedade conheçam o andamento dos trabalhos. O site do Ministério do Esporte e o da Controladoria Geral da União (CGU) são pouco claros, principalmente para a população em geral. É preciso que seja criado um meio de comunicação mais fluido e transparente e com canais de interlocução com o público para críticas, sugestões e denúncias”, disse.

Reativação
O documento foi apresentado na conclusão dos trabalhos da subcomissão de acompanhamento dos recursos públicos federais destinados à Copa. O novo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado Sérgio Brito (PSC-BA), já defendeu a reativação do grupo nesta legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos. . “Teremos uma fiscalização mais efetiva que as outras comissões, porque essa é nossa missão”, afirmou.

Saulo Cruz

Sérgio Brito quer reativar a subcomissão para acompanhar a aplicação dos recursos públicos.

Para isso, o deputado quer estabelecer parceria com o Tribunal de Contas da União (TCUÓrgão auxiliar do Congresso Nacional que tem por atribuição o controle externo dos atos financeiros, orçamentários, contábeis, operacionais e patrimoniais dos Poderes da República. ) e com a CGU. “Em toda fiscalização, o governo tem interesses, mas o que estiver errado temos de denunciar, investigar e fiscalizar, até para sanar os problemas”, afirmou.

A Comissão de Turismo e Desporto também deverá criar subcomissão para o acompanhamento das obras. O presidente do colegiado, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), também anunciou que pretende votar, nas primeiras reuniões, três requerimentos de criação de subcomissões semelhantes. A maior preocupação é garantir que os eventos esportivos deixem um legado para toda a população, especialmente nas áreas de mobilidade urbana e segurança pública.

Transportes
Outro presidente que manifestou preocupação foi o deputado Edson Ezequiel (PMDB-RJ), da Comissão de Viação e Transportes. Em sua posse, ele afirmou que o volume de assuntos relevantes aumentará nos próximos anos em razão do Mundial de 2014 e dos Jogos de 2016.

Ele lembrou que esses eventos reforçam ainda mais a necessidade de o Estado colocar à disposição da população diversos serviços de transportes, como rodovias, ferrovias (inclusive o trem-bala), portos e aeroportos. Preocupação semelhante demonstrou o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Manoel Junior (PMDB-PB).